Aviso Legal
1. Objeto
O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do site tazevo.pt (doravante, "o Site"), incluindo os conteúdos e serviços disponibilizados aos utilizadores em e/ou através do mesmo. A finalidade deste Site é a comercialização de joias e acessórios.
2. Propriedade Intelectual e Industrial
O titular, por si próprio ou como cessionário, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contidos (a título enunciativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.). Serão, por conseguinte, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico português, sendo-lhes aplicáveis tanto a legislação portuguesa e comunitária nesta matéria, como os tratados internacionais relativos ao assunto e subscritos por Portugal.
Todos os direitos reservados. Nos termos do disposto na legislação de Direitos de Autor aplicável, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos deste site, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização do titular.
O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de que o titular é detentor. Poderá visualizar os elementos do portal e inclusive imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja, única e exclusivamente, para o seu uso pessoal e privado. O utilizador deverá abster-se de suprimir, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que estivesse instalado nas páginas do titular.
3. Exclusão de Garantias e Responsabilidade
O titular não se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocasionar, a título enunciativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.
4. Alterações
O titular reserva-se o direito de efetuar sem aviso prévio as alterações que considere oportunas no seu portal, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo como a forma em que estes aparecem apresentados ou localizados no seu portal.
5. Ligações
Caso no site tazevo.pt existam ligações ou hiperligações para outros sites da Internet, o titular não exercerá nenhum tipo de controlo sobre esses sites e conteúdos. Em nenhum caso o titular assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos de alguma ligação pertencente a um site alheio, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em nenhuma dessas hiperligações ou outros sites da Internet. Da mesma forma, a inclusão destas ligações externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.
6. Direito de Exclusão
O titular reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem necessidade de aviso prévio, por sua própria iniciativa ou de um terceiro, àqueles utilizadores que incumpram as presentes Condições Gerais de Utilização.
7. Generalidades
O incumprimento das presentes condições, bem como qualquer utilização indevida do seu portal, será perseguido através do exercício de todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder em direito.
8. Alteração das Presentes Condições e Duração
O titular poderá alterar em qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas tal como aqui aparecem. A vigência das citadas condições irá em função da sua exposição e estarão vigentes até que sejam alteradas por outras devidamente publicadas.